UMA CASA SEM VISÃO DE LONGO PRAZO?
- Messias Barbosa
- 3 de jun. de 2019
- 7 min de leitura
Este levantamento foi construído junto ao site — ://cmserracaiada.rn.gov.br/atas/ — da Câmara Municipal de Serra Caiada. E tem como objetivo relacionar as demandas dos vereadores levadas à Câmara Municipal – para com a sociedade local.
O levantamento foi realizado no site citado na aba ― documentos > ―atas. Documento formal que registra resumidamente deliberações de reuniões e assembleias de lideranças políticas – entre outras. Documentos estes datados no período 2017/2019.
Com o levantamento, percebeu-se que há várias demandas, como: requerimentos à pavimentação da cidade – cuidados com os postes, mais quebra-molas – zelo com a coisa púbica, entre outros que dizem respeito ao cumprimento de manutenção básica do modelo educacional já existente, sem propostas de melhorias.
O estudo também mostra que há períodos, meses – que não há sessões legislativas. Assim como há vereadores que não apresentam requerimentos e nem projetos no intuito de agregar à casa legislativa e à sociedade.
O levantamento mostra que não há requerimentos e Projetos de Leis nestes dois anos de mandato dos vereadores, para com a melhoria e avanço socioeconômico local. A juventude não é lembrada nem os jovens estudantes. Não existem programas e/ou propostas ao esporte e à economia local. O que possibilita A NÃO disputar a juventude local com a vida do crime.
Por fim, os requerimentos e projetos neste levantamento são relacionados porém, a fiscalização da realização das demandas dos nossos representantes – junto aos poderes executivo e legislativo do município: Serra Caiada – RN – fica por conta do cidadão leitor deste estudo.
SEGUNDO ATAS DE 2017.
14/03/17 – apenas prestação de contas sem abertura de requerimentos.
17/03/17 – Edilmo Lira apresenta requerimento para construção de ― Currais Públicos para comercialização de animais, aprovado por unanimidade.
21/03/17 ― projeto de Lei 006/2017 que institui a gratificação mensal para os membros da Comissão de Licitações do Poder Executivo. Na Ata não consta o autor deste projeto. Acredito que seja da Prefeita ou do Presidente da Câmara.
Requerimento da Vereadora Cristilene para que através de convênio junto à uma Instituição Financeira, o Instituto de Previdência Social de Serra Caiada – IPRESC facilite os aposentados e pensionista locais tenham facilidade no processo de empréstimo consignado.
O vereador Leandro apresenta requerimento solicitando mais um empregado pro Cemitério do município e cobra providências no sentido de manutenção ao local citado, o qual teve respaldo positivo por outros vereadores.
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidades.
23/03/17 – projeto de Lei 005/2017 que demanda mais ―Instituição de Programa de Governo à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos e dá outras providencias, o qual foi aprovado por unanimidade. Na Ata não consta o autor desse projeto. Acredito que seja da Prefeita ou do Presidente da Câmara.
28/03/2017 – não ouve sessão... sem requerimentos...
30/03/2017 – projeto de Lei 007/2017, que ― Altera o Quadro – QDR e o Quadro de Detalhamento Social da Despesa – QDD, da Unidade Orçamentária do Instituto de Previdência Social do Município de Serra Caiada – RN aprovado por unanimidade.
02/05/2017 – não ouve sessão... sem requerimentos...
04/05/2017 – não ouve sessão... sem requerimentos...
09/05/2017 – não ouve sessão... sem requerimentos...
11/05/2017 – não ouve sessão... sem requerimentos...
16/05/2017 – requerimento ― 001 de autoria do vereador Jalmir Flávio, que prevê pavimentação asfáltica das ruas: Silvio Sales de Araújo, Fausto Ribeiro de Andrade, Dr. Hélio Nelson, José Absalão Tinôco, Luiz Moreira da Silva, José Nazareno Freire, Aluízio Pereira de Lima, Franscico Lira Filho, Wanderley Agra de Azevedo, Francisco Pereira da Silva, e José Cosme de Oliveira‖, todas localizadas no ― Bairro da Saudade. Aprovado por unanimidade.
18/05/2017 – requerimento 002/2017 do vereador Jalmir, que dispõe da pavimentação asfáltica do bairro ― Alto do Céu. O qual foi aprovado por unanimidade.
23/05/2017 – requerimento 003/2017 do vereador Jalmir, que dispõe da pavimentação asfáltica do bairro ― São José. O qual foi aprovado por unanimidade.
25/05/2017 – projetos de leis que visam alterações de investimentos pertinentes à coisa pública básica. Requerimento 004/2017, do vereador Jalmir, visando a ― instalação de uma base fixa da polícia militar com viatura e policial no Bairro da Saudade‖. E o 005/2017 que visa a ―construção de um quebra-molas na Rua Arnod Ribeiro de Andrade. Na ata não consta resultados do plenário quanto aos requerimentos do vereador. Quanto aos projetos, ambos foram aprovados por unanimidades.
30/05/2017 – projeto de Lei 012/2017 que ― dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de exercício corrente‖. E dois requerimentos da vereadora Cristilene. Um requeria a ― criação de um Projeto de Lei ampliando o prazo de concessão de licença maternidade às servidoras públicas municipal de quatro para seis meses‖. O outro requer na forma regimental após ouvir o plenário, com urgência, junto ao poder executivo local, ― providencias em relação ao difícil acesso dos transeuntes e de veículos no Bairro Vista da Serra, período chuvoso. Os requerimentos foram aprovados por unanimidades e com ponderações pontuais a respeito dos temas em tela, feitas pela mesma representante.
04/07/2017 – não ouve sessão... sem requerimentos...
06/07/2017 – não ouve sessão... sem requerimentos...
11/07/2017 – não ouve sessão... sem requerimentos...
13/07/2017 – oito requerimentos. Dois do vereador Jalmir, requerimento 006/2017 – que ― requer a construção de um quebra-molas no Sítio Lagoa das Figuras com Placas de sinalização de duzentos e cem metros da direita pra esquerda e da esquerda pra direita‖. ― Requerimento 007/2017 que dispõe sobre a iluminação pública no calçadão. E seis de autoria do vereador Carlos Gomes. ― Requer que seja feita mais uma manutenção das estradas de todas as comunidades rurais do município. Requer que seja colocado em cada escola e outros em prédios públicos do município extintores de incêndio. Requer que seja feita alguma coisa pela família do Sr. Francisco Alexandre da Rocha, conhecido como seu Chico dos Doidinhos. Requer que seja feito quebra-molas em todas as ruas que faltam na cidade e em comunidades rurais perto de escolas principalmente. Requer que seja feita algo com relação ao prédio antigo onde funcionou o sindicato dos trabalhadores rurais. Todos aprovados por unanimidades.
18/07/2017 –- três requerimentos todos de autoria da vereadora Cristilene. ― Requer que seja realizado os reparos e manutenção da quadra localizada no Assentamento Três Corações. Requer a energia dos postos (braços e lâmpadas) do conjunto localizado no assentamento Três Corações. Requer água encanada para o conjunto localizado no assentamento Três Corações.‖ Estes foram aprovados por unanimidades.
20/07/2017 – não ouve sessão... sem requerimentos...
25/07/2017 – quatro requerimentos. ― Dois de autoria da vereadora Cristilene; um requer a iluminação dos postes (braços e lâmpadas) da estrada que liga o bairro São José ao bairro Mirante da Serra; o outro requer a iluminação dos postes (braços e lâmpadas) da estrada dos Macacos (logo após o cemitério). E dois do vereador Carlos Gomes; um requer que seja feita uma passagem molhada ou uma ponte na estrada que liga a Comunidade Macacos à BR 226, o outro requer que seja feita a regularização fundiária para cada cidadão poder fazer sua escritura pública. Todos foram aprovados por unanimidades.
27/07/2017 – três requerimentos. ― Um de autoria do vereador Edilmo Lira. Requer nos termos do artigo 133 e correlatos do Regimento Interno desta casa, a tramitação em regime de urgência simples para o Projeto de Lei 014/2017, de autoria do Pode Executivo, que dispõe sobre a autorização de doação de imóveis públicos para transferência da Estação de Tratamento de Esgoto e da Estação Elevatória. E dois de autoria do vereador Carlos Gomes de Souza. Requer que seja feito uniformes para entregar aos times de futebol do nosso município no tradicional torneio de 7 de setembro. Requer que seja feita uma praça olímpica no terreno ao lado da praça de eventos e calçadão. Todos aprovados por unanimidades.
05/09/2017 ― projeto de Lei 014/2017, que dispõe sobre a autorização de doação de imóveis públicos para transferência da Estação de Tratamento de Esgoto e da Estação Elevatória. Reprovado por maioria de 5 votos a 4.
12/09/2017 – o presidente da casa, o vereador Júnior, articulou-se aos pares quanto à necessidade de propostas dos vereadores a mudanças do Regimento Interno da Câmara.
21/09/2017 – não ouve sessão... sem requerimentos...
SEGUNDO ATAS DE 2018.
20/03/2018 ― sete requerimentos, sendo 05 (cinco) de autoria do vereador Carlos Gomes, 01 (um) de Cristilene Bezerra, 01 (um) Jalmir Flávio, estes aprovados por unanimidades. Os requerimentos na ata não foram titulados. A ata também consta vários questionamentos quanto a requerimentos passados.
22/03/2018 – não ouve sessão... sem requerimentos...
27/03/2018 ― projeto de Lei nº 001/2018, concede incentivo a agricultores. Aprovado por unanimidade. A ata também consta vários questionamentos quanto a requerimentos passados.
08/05/2018 ― consta no expediente um Ofício Nº 034/2018 – GAB, encaminhando o Projeto de Lei Nº 001/2018, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019. A ata também consta vários questionamentos quanto a requerimentos passados.
10/05/2018 ― constando ainda no expediente o Ofício Nº 034/2018 – GAB, encaminhando o Projeto de Lei Nº 001/2018, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019. A ata também consta vários questionamentos quanto a requerimentos passados, e manifestações pertinentes.
15/05/2018 ― consta na pauta do dia um requerimento de autoria do vereador Carlos Gomes. Consta também, o Ofício Nº 034/2018 – GAB, encaminhando o Projeto de Lei Nº 001/2018, Que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019. Aprovado por unanimidade.
22/05/2018 – ―consta na pauta do dia três requerimentos de autoria do Vereador Carlos Gomes. Os quais foram submetidos em discussão e votação, sendo estes aprovados por unanimidade. Os citados requerimentos, na ata, não estão titulados.
12/07/2018 ― constou na pauta do dia o Projeto de Resolução nº 002/2018, Aprova Orçamento para o exercício de 2019 e dá outras providências.
02 DE JUNHO DE 2019 – 870 DIAS/2017/2019 – SEM REPRESENTATIVIDADE À JUVENTUDE DE SERRA CAIADA.
02/06/2019. Até a presente data não há registros em atas anexas no site da Câmara Municipal de Serra Caiada – RN sobre requerimentos e/ou Projetos de Leis – ou esses em si – à população – voltados ao esporte, à educação, à economia local.
Artigo atualizado em 02/06/2019.
Sobre o autor.
Messias Barbosa é graduado em Administração, cursando especialização em Administração pública. Tem compromisso de tratar de Politicas Públicas voltadas à Juventude – pois acredita em um futuro melhor para as crianças de seu município natal, Serra Caiada.
Comments